Privatização de aeroportos não decola este ano

Para Elton Fernandes, professor da Coppe/UFRJ, o histórico brasileiro de ações dessa natureza reforça o posicionamento dos especialistas:- É uma operação muito complexa e difícil de ser gerenciada. A chance de haver atraso no processo é grande.Um executivo ligado a uma grande companhia aérea com interesses nas licitações por vir concorda com o professor:- O prazo é absolutamente irreal.Concessionários e funcionários sem respostaA concessão do primeiro aeroporto do país, o de São Gonçalo do Amarante (RN) – um projeto mais simples porque o terminal ainda será construído e explorado pelo setor privado – reforça o discurso dos especialistas. O edital levou três anos para sair do papel, a partir da inclusão no PND.Ainda assim, o leilão, inicialmente previsto para o dia 19 de julho, acabou de ser adiado para 22 de agosto, diante de inúmeras dúvidas do setor privado sobre o processo. Entre as fases de audiência pública e lan çamento do edital, foram encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) 206 questionamentos.Apesar do aprendizado com a licitação do novo aeroporto, é consenso no governo que as novas concessões são mais complicadas porque já existe uma estrutura pronta.Edson Cavalcante, presidente da Associação Nacional dos Empregados da Infraero (Anei), reclama que existem muitas questões em aberto e que são preocupantes do ponto de vista dos funcionários e concessionários.- Isso precisa ser discutido com respeito e transparência – disse Cavalcante.Em princípio, a estrutura da Infraero será mantida e os trabalhadores podem ser aproveitados, mas o presidente da Anei questiona o que acontecerá se o investidor preferir trazer seus próprios funcionários e com a estabilidade no emprego de quem for absorvido pelo novo administrador. Cavalcante se preocupa ainda em como vai ficar o fundo de pensão dos trabalhadores.Os 965 concessionários que têm contrat os para explorar aéreas comerciais e operacionais nos três aeroportos também estão apreensivos. A vigência dos contratos é de 120 meses e de 300 meses, nos casos em que foram feitos investimentos.Segundo um interlocutor, o governo está atento a todas as preocupações do mercado. A gestão, segundo essa fonte, será totalmente privada e o papel da Infraero será “de coadjuvante e conselheiro”. A finalidade de sua participação nas Sociedades de Propósito Específico (até 49%) é que a estatal tenha uma fonte de receitas para manter o restante da rede.A ideia é repassar ao novo administrador a relação dos concessionários e o prazo de duração dos contratos. A tendência é que eles sejam respeitados até o fim da vigência. Também está prevista uma negociação com o sindicato sobre o destino dos trabalhadores. ]]>

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