Companhias aéreas receberão incentivos fiscais

O ministério de Infraestrutura fechou pacote de medidas para reduzir custos para as companhias aéreas e, assim, convencer as aéreas estrangeiras a se instalarem aqui no país.

As medidas, que entrarão em vigor em janeiro de 2021, devem zerar tributos federais sobre o combustível de aviação (gasolina e querosene) e acabar com o adicional da tarifa de embarque em voos internacionais.

Por meio de um decreto, o governo acaba com a incidência de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina de aviação (usada na aviação regional).

Uma medida provisória vai por fim à cobrança do adicional da tarifa de embarques internacionais.

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ainda pretende conversar com o Congresso antes de enviar a minuta para o presidente Jair Bolsonaro. A ideia é evitar um revés no legislativo.

A MP seria editada também até março, revogando a legislação vigente a partir de janeiro de 2021.

C.Turismo

[email protected]