Portugal anuncia voos internacionais em 17/05
Os voos com destino e a partir de Portugal para países fora da UE continuarão suspensos até 17 de maio, mas com algumas exceções, segundo medida tomada pelo governo publicado hoje em Diário da República. Esta interdição, justificada pelo executivo com a necessidade de conter o surto do novo Covid-19, prolonga assim a suspensão de voos imposta desde 19 de março, dia em que foi decretado o estado de emergência.
Mas a interdição de voos não se aplica aos voos destinados a permitir o regresso a Portugal dos cidadãos naturais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal. Também não se aplica, determina o governo na decisão, aos voos destinados a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal, “desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades oficiais de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade”.
A decisão tem ainda outras exceções: os países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), os países de idioma oficial portugués, embora do Brasil, porém, sejam admitidos “apenas os voos provenientes de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro”. Outras exceções são o Reino Unido, os Estados Unidos da América, a Venezuela, o Canadá e a África do Sul, que é justificada pelo Governo “dada a presença de importantes comunidades portuguesas”.
O despacho produz efeitos a partir das 00:00 do dia 18 de abril de 2020 e vigora pelo prazo de 30 dias, até 17 de maio.
