Tiago Birschner apela a Bolsonaro para defender investimento hoteleiro

Exmo. Sr. Presidente, boa tarde!

Me chamo Tiago Birschner, estou prefeito da cidade de Una, sul do Estado da Bahia.
Estou tentando fazer contato para lhe dar ciência da oportunidade que estamos prestes a perder por causa da indefinição acerca das demarcações de terras.

Trata-se de um resort do grupo português Vila Galé que está aguardando a definição sobre a delimitação das terras indígenas Tupinambá de Olivença. Ocorre que todo o trâmite burocrático e licenciamento ambiental já tramitou nas esferas competentes e agora, aguardamos a solução definitiva, que apenas o governo federal é competente para realizar.

O investimento é de R$150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) e vai gerar 500 empregos, fato que mudaria nosso panorama sócio econômico.

Peço encarecidamente que tenham atenção ao meu pleito. Tenho certeza de que se conhecer esse processo, fará o que é correto, pois não é razoável o que está acontecendo aqui.

O secretário especial de assuntos fundiários, Dr. Nabhan, tem ciência do assunto e ele sabe o quanto nossa região está prejudicada por causa da pretensão da FUNAI em tornar as terras indígenas. A área total pretendia pela FUNAI é de 47.000 hectares, enquanto que o empreendimento requer apenas 20 hectares, correspondendo a aproximadamente 0,02% da área total. O processo de demarcação iniciou em 2009, está na fase inicial e não há decreto presidencial, logo, não há restrição legal de empreender no local, contudo, sem segurança jurídica, o empreendimento não será viabilizado.

Me coloco à disposição para explicar melhor a situação.

Grato,

Tiago Birschner
Prefeito de Una

Publicação colhida em rede social de Tiago Birschner, prefeito de Una-BA.

 

Só para alinhar conhecimentos à respeito da demarcação indígena no Sul da Bahia: A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (14) mandado de segurança movido por uma associação de agricultores do Sul da Bahia contra o processo de demarcação da reserva indígena Tupinambá, localizada nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.