Ministério do Turismo abre os cofres para o Carnaval

, e enviar via sistema, em até cinco diasúteis após a realização do evento, as fotografias de cada item aprovado no plano detrabalho, sob pena de anulação da nota de empenho e rescisão do convênio”.13.2. Os casos omissos serão regidos, no que couber, pelas normas da Portaria MTur nº 112/2012,Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011, Lei nº 12465/2011 (Lei de DiretrizesOrçamentárias), Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) bem como por outraslegislações vigentes à época da publicação deste Edital, deliberados pela Comissão Avaliadora deEventos.13.3. Dúvidas e/ou esclarecimento deverão ser encaminhadas à Comissão Avaliadora exclusivamente viacorreio eletrônico, por meio do endereço chamadaeventos@turismo.gov.br14. CRONOGRAMA06/09 a 23/09/2012 – Envio da proposta de projeto de evento no portal SICONV24/09 a 15/10/2012 – Análise dos projetos para classificação pelo Mtur16/10 a 19/10/2012 – Recursos de contestação16/10 a 31/10/2012 – Análise dos projetos classificados (1º lote)1º/11 a 16/11/2012 – Análise dos projetos classificados (2º lote)19/11 a 30/11/2012 – Análise dos projetos classificados (3º lote)14/12/2012 – Divulgação de todos os projetos apoiados pelo Mtur por meio deste Chamamento15. ANEXOSAnexo I. Modelo de Termo de Referência/Projeto Básico.Anexo II. Critérios para Habilitação e Classificação dos Projetos.Anexo III. Lista de documentação de aprovação de convênios.]]>

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