Próximos passos
17/03/2017 – Abertura de documentos de habilitação apenas das proponentes classificadas em primeiro lugar
13/04/2017 – Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da proponente classificada em primeiro lugar
25/04 a 02/05/2017 – Prazo para interposição de recursos
23/05/2017 – Publicação do julgamento dos recursos
30/05/2017 – Homologação do resultado e a adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC
28/07/2017 – Convocação para celebração do contrato de concessão de cada aeroporto
Prazos de concessão – Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto: 30 anos para Viracopos, 25 anos para Porto Alegre(RS) e 30 anos para Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Florianópolis (SC). Os contratos só poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos.
| Aeroporto de Salvador (Luís Eduardo Magalhães) |
| Movimentação:
• 2015: 9 milhões passageiros/ano
• Em 2047: 36,9 milhões passageiros/ ano
Investimentos:
• Valor previsto de R$ 2,35 bilhões
• Fase I-B:
– Ampliação do terminal de passageiros
– Ampliação de estacionamento (1630 vagas)
– Ampliação do pátio de aeronaves: 17 pontos de embarque e 9 posições remotas
– Adequações em pistas e em áreas de segurança
• Fase I-C:
– Novas intervenções no terminal de passageiros
– Ampliação do pátio de aeronaves:
– Ampliação do estacionamento (2010 vagas)
– Gatilho de investimento: construção de pista de pouso/ decolagem (2160 m); 19 pontes e 8 posições remotas
Outorga
• Valor mínimo total: R$ 1,240 bilhão
• Valor total a ser pago pela empresa vencedora: R$ 1,590 bilhão
• Oferta inicial mínima (25%): R$ 310 milhões
• Oferta final: R$ 660 milhões
Ágio de 113% na oferta.
*Valores aproximados
• Consórcio vencedor: Vinci Airports (francesa)
• Contribuição variável anual ao FNAC: 5% da receita bruta anual
Prazo de Concessão
30 anos (prorrogável por mais 5 anos)
Requisitos do Operador
Experiência em processamento de 9 milhões de passageiros/ ano em pelo menos um dos últimos 5 anos |
| Aeroporto de Porto Alegre (Salgado Filho) |
| Movimentação:
• 2015: 8,4 milhões passageiros/ ano
• Em 2042: 22,84 milhões passageiros/ ano
Investimentos:
• Valor previsto de R$ 1,902 bilhão
• Fase I-B:
– Ampliação do terminal de passageiros
– Ampliação do pátio de aeronaves: 14 pontes e 8 posições remotas
– Ampliação de estacionamento (4300 vagas)
– Adequação em pistas e em áreas de segurança
• Em até 52 meses da eficácia do contrato: ampliação da pista de pouso/ decolagem (3200 m)
Outorga
• Valor mínimo total: R$ 123 milhões
• Valor total a ser pago pelo empresa vencedora : R$ 382 milhões
• Oferta inicial mínima (25%): R$ 31 milhões
• Oferta final: R$ 290 milhões
Ágio de 852% na oferta.
*Valores aproximados
• Consórcio vencedor: Fraport AG Frankfurt Airport Services (alemã)
• Contribuição variável anual ao FNAC: 5% da receita bruta anual
Prazo de Concessão
25 anos (prorrogável por mais 5 anos)
Requisitos do Operador
Experiência em processamento de 9 milhões de passageiros/ ano em pelo menos um dos últimos 5 anos |
| Aeroporto de Fortaleza (Pinto Martins) |
| Movimentação:
• 2015: 6,3 milhões passageiros/ ano
• Em 2047: 29,2 milhões passageiros/ ano
Investimentos:
• Valor previsto de R$ 1,401 bilhão
• Fase I-B:
– Ampliação do terminal de passageiros
– Ampliação do pátio de aeronaves: 12 pontes de embarque e 5 posições remotas
– Adequações em pistas e em áreas de segurança
• Fase I-C:
– Novas intervenções no terminal de passageiros
– Ampliação do pátio de aeronaves:
14 pontes de embarque e 7 posições remotas
• Até 31/12/2020: ampliação da pista de pouso/ decolagem (2755 m)
Outorga
• Valor mínimo total: R$ 1,440 bilhão
• Valor total a ser pago pela empresa vencedora: R$ 1,505 bilhão
Oferta inicial mínima (25%): R$ 360 milhões
Oferta final: R$ 425 milhões
Ágio de 18% na oferta.
*Valores aproximados
• Consórcio vencedor: Fraport AG Frankfurt Airport Services (alemã)
• Contribuição variável anual ao FNAC: 5% da receita bruta anual
Prazo de Concessão
30 anos (prorrogável por mais 5 anos)
Requisitos do Operador
Experiência em processamento de 7 milhões de passageiros/ ano em pelo menos um dos últimos 5 anos |
| Aeroporto de Florianópolis (Hercílio Luz) |
| Movimentação:
• 2015: 3,7 milhões passageiros/ ano
• Em 2047: 13,9 milhões passageiros/ ano
Investimentos:
• Valor previsto de R$ 960,7 milhões
• Fase I-B:
– Construção de novo terminal de passageiros
– Novo estacionamento de veículos (2530 vagas)
– Ampliação do pátio de aeronaves:
10 pontes de embarque e 6 posições remotas
– Ampliação da pista de pouso/decolagem (2400m)
– Implantações de pista de táxi paralela com ligação direta às cabeceiras da pista de pouso/ decolagens
– Adequações em pistas e em áreas de segurança
Outorga
• Valor mínimo total: R$ 211 milhões
• Valor total a ser pago pela empresa vencedora: R$ 241 milhões
• Oferta inicial mínima (25%): R$ 53 milhões
• Oferta final: R$ 83 milhões
Ágio de 58% na oferta.
*Valores aproximados
• Consórcio vencedor: Zurich International Airport AG (suíça)
• Contribuição variável anual ao FNAC: 5% da receita bruta anual
Prazo de Concessão
30 anos (prorrogável por mais 5 anos)
Requisitos do Operador
Experiência em processamento de 4 milhões de passageiros/ ano em pelo menos um dos últimos 5 anos |
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