Segundo ABEAR tributação do ICMS trava o turismo

ABEAR, Eduardo Sanovicz, afirmou que o modelo de tributação no Brasil prejudica o incremento do turismo interno pelo percentual de ICMS que incide no combustível dos voos domésticos, já que há isenção da cobrança em voos internacionais. Segundo o executivo, o Projeto de Resolução Lei (PRS 55/2015) é essencial para mudar esse cenário ao reduzir para 12% o teto da cobrança em relação aos atuais 25%. Durante evento realizado na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) hoje (04/10) em Brasília, o executivo lembrou que quando a aviação era para uma elite a cobrança desse tributo não era tão impactante. “Hoje, com o preço médio da passagem a R$323, a nossa aviação com índices melhores que a média mundial e, à medida que nos aproximamos do ambiente internacional, qualquer distorção salta aos olhos”, afirmou Sanovicz. O Brasil possui 0,5 viagem aérea por habitante por ano, o que é considerado pouco. Para o presidente da associação, o desafio é fazer com que esse número cresça. “Mais gente voando, para mais lugares, por preços mais competitivos. Essa é nossa tarefa e um dos principais entraves é o preço do combustível, que chega a ser 50% mais caro que a média mundial”, finaliza. Alexandre Sampaio, presidente da CNC, afirmou que o comércio e o turismo viajam juntos, por isso é fundamental ações convergentes e sinérgicas, como a redução do ICMS. “Nosso desafio é fomentar discussões para melhoria dos serviços, trabalhar em conjunto com nossos players”. Outro aspecto importante para a evolução do turismo é regulação do setor aéreo. Rogério Teixeira Coimbra, diretor de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SAC-MTPAC), destacou a busca por parâmetros internacionais para que a aviação seja cada vez mais competitiva. Dentre os temas, o executivo destacou a resolução ANAC nº 400 (que regula direitos e deveres de passageiros e companhias nos contratos de transporte aéreo) e o aumento da liberação de capital estrangeiro nas empresas nacionais. As concessões aeroportuárias também foram tema do seminário. Roberto de Oliveira Luiz, diretor de Negócios Aéreos do Consórcio Inframérica, defendeu a melhoria da infraestrutura aeroportuária. Segundo ele, o aeroporto de Brasília ganhará um novo píer internacional para atender ao crescimento da aviação internacional no local. “Acreditamos que Brasília será o segundo principal ponto de voos internacionais”. Também contribuiu para esse debate o representante do RIOgaleão, que comentou sobre a importância do finger e do embarque automatizado para melhorar a experiência de voo e o conforto do passageiro.]]>