ANAC realizará esta quinta leilão do aeroporto de Congonhas e mais 14

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza, na quinta-feira, 18 de agosto, a partir das 14h, o leilão da 7ª rodada do programa de concessões aeroportuárias. Serão ofertados 15 aeroportos agrupados em três blocos. Um dos aeroportos mais movimentados do país, Congonhas (SP) é o grande atrativo para investidores que planejam ter uma atuação relevante no segmento aeroportuário brasileiro.

Os 15 aeroportos da 7ª rodada serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. Os três blocos de aeroportos processam, juntos, aproximadamente 15,8% do total do tráfego de passageiros do país, o equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano (dados de 2019, período pré-pandemia). Entre 2011 e 2021, o programa de concessão aeroportuária no Brasil concedeu o equivalente a 77,5% do tráfego nacional à iniciativa privada. Somado à 7ª rodada, esse percentual atingirá 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos.

 

Composição dos blocos

Esta será a terceira rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. Os 15 aeroportos encontram-se situados em seis estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá. Em atendimento à política pública do governo federal, os ativos foram agrupados em três blocos distintos com a seguinte composição:

  • Bloco SP-MS-PA-MG –Liderado pelo Aeroporto de Congonhas (SP), é composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões.

  • Bloco Aviação Geral –É formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), e tem lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões.

  • Bloco Norte II –Integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), tem como contribuição inicial mínima R$ 56,9 milhões.

O leilão da 7ª rodada de concessão de aeroportos será realizado na B3, em São Paulo, e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da ANAC no YouTube e pela TV B3 (clique nos links para acessar). Com intuito de manter os cuidados sanitários, o acesso à sessão pública do leilão observará o limite na ocupação de espaço o credenciamento prévio. O uso de máscara no local será opcional.

 

Passos da 7ª rodada de concessão
Data Evento
15/08/2022: Recebimentos dos documentos de habilitação
18/08/2022: Sessão Pública – Abertura das propostas econômicas e realização do leilão em viva-voz
25/08/2022: Recebimento dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores
23/09/2022: Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da proponente classificada em 1º lugar
26/09/2022 a 30/09/2022: Prazo para interposição dos recursos de que trata o item 5.29 do Edital
Em aberto: Homologação do resultado e adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC
Em aberto: Prazo final para comprovação de atendimento, pela proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI do Edital
Em aberto: Convocação para celebração do contrato de concessão do respectivo bloco de aeroportos

C.Turismo

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